Na publicação do Diário da República n.º 251/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-12-30, engloba o seguinte:

"Artigo 237.º
...
2.40 - Fornecimento e instalação de aquecedores de ambiente local a biomassa sólida com potência calorífica nominal não superior a 50 kW e caldeiras a biomassa sólida com uma potência calorífica nominal não superior a 500 kW, incluindo as integradas em sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustível sólido, aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares, aos quais tenha sido atribuída uma etiqueta energética da União Europeia de uma das duas classes de eficiência energética mais elevadas e que cumpram os valores de referência indicativos previstos nos respetivos requisitos específicos de conceção ecológica.
2.41 - Péletes e briquetes produzidos a partir de biomassa.»
..."

Ou seja, a redução do IVA para 6% engloba o fornecimento e instalação de salamandras, recuperadores de calor ou estufas a pellets/lenha até 50kW ou então caldeiras a pellets/lenha até 500kW, tanto para aquecimento local como central, desde que os equipamentos respeitem as normas Ecodesign e possuam etiqueta energética A+ ou A++. Engloba também o fornecimento de pellets e briquetes produzidos a partir de biomassa. O aditamento exclui acessórios, molduras e acessórios WiFi.

Esta iniciativa permite-lhe trocar o seu equipamento obsoleto (Ex.: caldeira a gasóleo), com baixa eficiência energética, por um equipamento moderno e mais eficiente, melhorando assim o conforto da sua casa e poupando nos custos de aquecimento.
Os pellets são um combustível absolutamente limpo, com um ciclo fechado de carbono e é inofensivo em termos ambientais. No caso das caldeiras a pellets, optar por caldeiras de condensação a pellets será uma excelente opção tendo em conta o seu funcionamento particularmente económico e eficiente em termos energéticos. Um exemplo de uma caldeira de condensação a pellets é a Pellematic Smart XS, da Ökofen. Existem outras soluções económicas e sustentáveis de aquecimento e água quente sanitária à sua disposição, cada uma apresenta as suas especificidades e todas elas devem ser avaliadas por um profissional, para o auxiliar a encontrar o sistema mais indicado para a sua casa.

A vigência deste aditamento termina em 30 de junho de 2025, voltando a ser liquidado IVA à taxa normal (23%) a partir de 1 de julho de 2025.