No novo Orçamento do Estado para 2023 foi aprovada uma alteração à lei do IVA, que contempla uma redução no IVA dos pellets, briquetes e equipamentos a biomassa, de 23% para 6%.

A nossa equipa deseja-lhe um Feliz Natal, e um próspero ano novo.

A biomassa é uma forma de energia absolutamente limpa, com um ciclo fechado de carbono, é inofensiva em termos ambientais porque não contribui para o efeito estufa ou para o aquecimento global. Os pellets são muito utilizados atualmente no aquecimento, devido ao seu custo muito inferior aos combustíveis tradicionais.

A bomba de calor tornou-se numa das opções mais populares para o aquecimento das casas nos últimos anos. Esse crescimento brutal num período tão curto de tempo deveu-se aos enormes avanços tecnológicos que esta tecnologia rompeu, unindo eficiência energética e economia. Ou seja, tornou-se numa solução bastante apelativa e versátil, já que produz aquecimento e arrefecimento (bombas de calor de climatização) e/ou água quente sanitária (bombas de calor AQS) a partir da energia do ar ou da terra (aerotermia ou geotermia, respetivamente), ligado à corrente elétrica, tornando este sistema amigo do ambiente.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente vivemos 80 a 90% do nosso tempo em ambientes fechados, respirando em torno de 10 mil litros de ar por dia, ou seja, a qualidade do ar ambiente dos espaços fechados é um tema de elevada importância que devemos considerar, para assim preservamos um ambiente saudável.

A proposta da aplicação de uma taxa de IVA de 6% para a entrega e instalação de painéis solares térmicos e fotovoltaicos, assim como outras deduções ambientais que promovam a eficiência energética dos edifícios, foi discutida e aprovada no Orçamento de Estado de 2022. Assim, desde 1 de julho de 2022 a taxa de IVA dos painéis solares passou de 23% para 6% para acelerar a transição energética para uma energia mais verde, um dos pilares da estratégia europeia 2030 que rege o Plano de Recuperação e Resiliência. O OE2022 pretende também agilizar o licenciamento de painéis solares, reforçar as verbas de apoio à instalação de painéis fotovoltaicos e simplificar os procedimentos relativos à descarbonização da indústria com hidrogénio verde.